Doenças preexistentes e carências no Plano de Saúde
Neste artigo, você entenderá exatamente como gerenciar a relação entre doenças preexistentes e carências, garantindo que seus direitos como consumidor sejam respeitados. Prometemos mostrar o caminho para uma migração segura e como utilizar as vantagens da sua categoria profissional.
Abordaremos o conceito de Cobertura Parcial Temporária (CPT), as normas da ANS e as condições especiais em Planos de Saúde para Advogados.
O que são Doenças Preexistentes e a Cobertura Parcial Temporária?
As doenças preexistentes e carências específicas (CPT) referem-se a patologias que o beneficiário já saiba ser portador no momento da contratação do plano.
Ao declarar uma condição na “Declaração de Saúde”, a operadora pode aplicar a CPT. Este é um período de até 24 meses onde a cobertura para procedimentos de alta complexidade ligados a essa doença fica suspensa.
É fundamental que o advogado preencha este formulário com transparência. Omitir informações pode ser interpretado como fraude, levando ao cancelamento do contrato pela operadora.
Prazos Máximos de Carência e CPT (ANS)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece limites rígidos para proteger o beneficiário. Nenhum plano pode exigir prazos superiores aos listados abaixo.
- Urgência e Emergência: 24 horas.
- Consultas e Exames Simples: 30 dias.
- Exames Complexos e Terapias: 180 dias.
- Internações e Cirurgias Eletivas: 180 dias.
- Doenças Preexistentes (CPT): 24 meses (apenas para alta complexidade).
Tabela Comparativa: Cobertura Padrão vs. CPT
| Procedimento | Carência Comum | Regra para Preexistente (CPT) |
| Consultas de Rotina | 30 dias | Cobertura Total após 30 dias |
| Exames Laboratoriais | 30 dias | Cobertura Total após 30 dias |
| Cirurgias (DLP*) | 180 dias | Aguardar 24 meses |
| UTI e Alta Tecnologia | 180 dias | Aguardar 24 meses |
| Eventos Não Ligados à DLP | 180 dias | Segue carência normal |
*DLP: Doença ou Lesão Preexistente.
Vantagens para Advogados Inscritos na CAASP
Os Advogados Inscritos na CAASP possuem acesso a planos coletivos por adesão que oferecem um poder de negociação muito maior do que os planos individuais de mercado.
Em muitos contratos coletivos, existem janelas de isenção onde o profissional pode aderir ao plano sem cumprir carências para consultas e exames. Dependendo do tamanho do grupo, é possível até negociar a redução da CPT.
Além disso, para quem já possui um convênio, a portabilidade de carências permite migrar para o plano da classe jurídica aproveitando o tempo já cumprido no contrato anterior.
Como realizar uma migração segura?
Para evitar problemas com a doença preexistente e carências, o segredo está na portabilidade. Este direito garante que você leve seu “tempo de plano” para a nova operadora.
- Verifique se o seu contrato atual tem mais de 2 anos.
- Confira se a segmentação do novo plano é compatível.
- Solicite o relatório de compatibilidade no site da ANS.
Se houver dúvidas sobre o processo técnico de migração, leia nosso guia sobre o guia de compatibilidade ANS.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. A operadora pode recusar minha entrada por causa de uma doença?
Não. A operadora de saúde é proibida por lei de selecionar riscos ou recusar a venda de um plano de saúde devido a doenças preexistentes. O que ela pode fazer é aplicar a CPT de 24 meses.
2. O que acontece se eu precisar de uma cirurgia de urgência durante a CPT?
Em casos de urgência ou emergência (risco de vida ou lesão irreparável), a carência é de 24 horas. No entanto, se a internação for decorrente de uma preexistente, a cobertura total pode ser limitada às primeiras 12 horas de atendimento.
3. Posso pagar um valor extra para não ter carência de preexistência?
Sim. Existe a opção do “Agravo”, onde o beneficiário paga um acréscimo na mensalidade para ter cobertura total imediata para a doença preexistente, sem precisar aguardar os 24 meses da CPT.
Conclusão e Próximos Passos
Lidar com doenças preexistentes e carências exige estratégia e conhecimento técnico das normas da ANS. Para o advogado, a transparência na declaração e o uso da portabilidade são as melhores ferramentas para garantir assistência médica de elite sem esperas desnecessárias.
Os Planos de Saúde para Advogados continuam sendo a melhor opção para unir custo-benefício e redes hospitalares de ponta, como Sírio-Libanês e Albert Einstein.
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